18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
18/06/2024
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Acompanhe o resumo da 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura, acontecida no dia 17/06/2024
Sessão: 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
Data: 17 de Junho de 2024
Presidente: Francisco Jean Serpa Chaves
Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Ferreira Dos Santos, Daniel Marinho de Sousa, Francisco Cleber Uchoa de Melo, Francisco Jean Serpa Chaves, Francisco Laeste Dos Santos, João Batista de Sousa, Joaquim Freitas Barroso, Otávio Pereira de Andrade, Paulo Rodrigues de Sousa, Raimundo Rodrigues de Sousa, Ricardo Barroso Guimarães,
Apresentadas proposições: Moção de Pesar nº 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Rodrigues de Sousa, que Requer “Pesar ao recente falecimento do Sra. Maria de Fátima Aires Pinheiro.”, Moção de Pesar nº 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Daniel Marinho de Sousa, que Requer “Pesar ao recente falecimento da Sra. Geralda Miguel Pinto Rodrigues”., Projeto de Lei Ordinária nº 020 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Regulamenta a portaria Ministerial GM/MS n° 3493, de 10 de abril de 2024, que trata do incentivo financeiro aos profissionais da Atenção Primária a Saúde, vinculados a ESF - Equipes de Saúde da Família, EAP - Equipes de Atenção Primária, ESB - Equipes de Saúde Bucal e EMULTI - Equipes Multiprofissionais, através do componente de qualidade, no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Decreto Legislativo número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Fica concedido o Título de Cidadão Uruburetamense ao Sr. DANIEL DAMASCENO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município e à sua comunidade. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Fica concedido o Título de Cidadão Uruburetamense ao Sr. ALEXANDRE BIRMAN, CEO e CCO da Arezzo&Co, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município e à sua comunidade. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 020 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Regulamenta a portaria Ministerial GM/MS n° 3493, de 10 de abril de 2024, que trata do incentivo financeiro aos profissionais da Atenção Primária a Saúde, vinculados a ESF - Equipes de Saúde da Família, EAP - Equipes de Atenção Primária, ESB - Equipes de Saúde Bucal e EMULTI - Equipes Multiprofissionais, através do componente de qualidade, no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada